Termos de Uso
Última atualização: 15/05/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o QR Code Generator, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nosso serviço.
2. Uso do Serviço
O QR Code Generator é fornecido gratuitamente para uso pessoal e comercial. Você pode criar, baixar e usar os QR codes gerados para qualquer finalidade legal.
Você concorda em não usar nosso serviço para:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Distribuir malware ou outros conteúdos prejudiciais
- Sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura do serviço
- Gerar QR codes que direcionem para conteúdo ilegal ou prejudicial
3. Propriedade Intelectual
O QR Code Generator e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades são de propriedade do QR Code Generator e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
Os QR codes gerados por você usando nosso serviço são de sua propriedade, e você é responsável por seu uso e distribuição.
4. Isenção de Garantias
O QR Code Generator é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
5. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o QR Code Generator será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso serviço.
6. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados. O uso contínuo do serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
7. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus princípios de conflito de leis.